Livre da febre aftosa há 22 anos, a Bahia iniciou na quarta-feira (1º) a primeira etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada...
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Além de vacinar, o produtor deve declarar o procedimento para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) pela internet ou nos postos do órgão distribuídos pelo estado em até 15 dias.
Em caso de não cumprimento desses procedimentos, poderão ser aplicadas penalidades. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.
As vacinas deverão ser compradas em uma revendedora autorizada ou loja de produtos agropecuários devidamente cadastrada na Adab, com apresentação do CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal vai até o dia 31 de maio.
No site da agência, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado.
Quem não dispuser da senha de acesso ao sistema deve se dirigir à Adab no território, munido do documento de identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014.
No caso de arrendatário, apresentar o contrato de arrendamento, aluguel de pasto, comodato ou parceria.|Foto: Alberto Coutinho / GOV BA
