O Flamengo mostrará sua partida contra o Boavista, quarta-feira, às 21 horas, no seu canal no youtube, o FlaTV. Ricardo Cyfer, ...
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O Flamengo mostrará sua partida contra o Boavista, quarta-feira, às 21 horas, no seu canal no youtube, o FlaTV.
Ricardo Cyfer, juiz titular da 10ª Vara Cível, se negou a dar a tutela provisória à emissora dos direitos de transmissão do jogo. Ele foi claro hoje, disse entender que não há inconstitucionalidade no desejo do clube, pois um direito seu.
A Medida Provisória 984, do presidente Jair Bolsonaro, dá ao mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Como a Globo não comprou esse direito no Carioca, Cyfer liberou o Flamengo para fazer o que desejar com as imagens de sua partida.
“Não se percebe que o réu (Flamengo) esteja de alguma forma violando um dever implícito de não fazer advindo da eficácia externa dos contratos.Isso porque sua pretensão busca tutelar um interesse próprio, qual seja, exploração comercial da sua imagem por meio da transmissão de seus jogos, o que, conforme já assinalado, não impede a execução do contrato em vigor entre autora e demais clubes, e tampouco gera danos à demandante”, enfatizou o juiz.
A Globo também queria a aplicação de uma multa de R$ 2 milhões ao Flamengo, se ousasse mostrar a partida, mas não conseguiu nem uma coisa nem outra.
A emissora só tem duas alternativas, a primeira é comprar os direitos dos jogos do Flamengo no Carioca que a princípio, o clube aceitaria R$ 10 milhões por partida. A Globo vive uma crise financeira histórica e, por enquanto, essa situação está descartada além disso já começaram a surgir anúncios do jogo, pela FlaTV, na Internet
Resta outro movimento, que o departamento jurídico flamenguista prevê, que é a Globo entrar com um recurso para tentar anular a sentença. O recurso ficaria reservado para ser usado na noite da própria quarta-feira, para não dar tempo de ser julgado e o Flamengo ficar sem poder mostrar seu jogo.
Mas o clube pode reagir, conseguir a anulação do recurso, de forma temporária, por um desembargador e mostrar o jogo. O Flamengo está pronto para a guerra jurídica que a Globo tenta fazer.
O grande trunfo da diretoria de Rodolfo Landim é a Medida Provisória presidencial. A Globo tentou a tutela do jogo, mas espertamente, nem citou a MP, pois sabia que não há como travar a decisão de Bolsonaro por 60 dias, até que a Câmara do Deputados e o Senado apreciem a medida, e a transformem ou não, em lei.
A diretoria do Flamengo está entusiasmada, mas acredita que a Globo tentará um último recurso, e o departamento jurídico flamenguista promete que estará pronto.
Da Redação do EA
(VIA: Cosme Rímoli do R7)Adicionar legenda
