O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis, foram condenados pela Justiça brasileira ao pagamento de R$ 150 mil a título de i...
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O valor da indenização será atualizado pelo IGP-M, a partir de março deste ano e acrescido de juros de 1% ao mês desde janeiro de 2010. Ronaldinho e Assis ainda terão que pagar pensão de um terço do rendimento líquido obtido mensalmente pelo trabalhador até os 25 anos de idade dos filhos.
À época, o trabalhador fazia a instalação de estruturas metálicas no sítio dos irmãos Assis, na estrada da Ponta Grossa, quando sofreu uma descarga elétrica causada por uma rede interna irregular.
Para o relator, desembargador Marcelo Cesar Müller, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RJ), que votou pela improcedência da ação, “os réus não tinham como sopesar as circunstâncias do trabalho a ser realizado pelo de cujus, tampouco os cuidados necessários para desempenhar seu trabalho”.
No entanto, a desembargadora Thais Coutinho de Oliveira deu voto divergente do relator. A magistrada apontou como crucial o depoimento de um engenheiro elétrico que atestou que a rede de 15 KV da propriedade continha fios desencapados e estava fora de padrões.
A tese da desembargadora Thais Coutinho de Oliveira prevaleceu e foi acompanhada pela maioria do colegiado. Os irmãos estão detidos no Paraguai desde o dia 7 de março, quando entraram no país apresentando documentos falsos.
