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DF e os 26 estados têm atos contra cortes na educação


Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Universidades e escolas também tiveram paralisações após convocação feita por entidades ligadas a sindicatos, movimentos estudantis e sociais e partidos políticos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

“A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro nesta quarta, durante visita ao Texas (EUA).

Bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as instituições, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, que inclui também as despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades.

Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Por meio de nota, o MEC informou que “está aberto ao diálogo com todas as instituições de ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país”.

Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades e está “à disposição para debater soluções” que garantam o andamento de pesquisas e projetos.

Paralisações contra o bloqueio de gastos na educação acontecem em diversas capitais
Governo justifica bloqueio em queda de arrecadação
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.|g1

DF e os 26 estados têm atos contra cortes na educação Reviewed by Portal Aporá News on 5/15/2019 11:01:00 PM Rating: 5
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