Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação...
VOCÊ TAMBÉM PODE GOSTAR DE:O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.
“A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro nesta quarta, durante visita ao Texas (EUA).
Bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as instituições, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, que inclui também as despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades.
Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades e está “à disposição para debater soluções” que garantam o andamento de pesquisas e projetos.
Paralisações contra o bloqueio de gastos na educação acontecem em diversas capitais
Governo justifica bloqueio em queda de arrecadação
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.
O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.|g1