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Água Fria e Crisópolis salvos pela "Lei que congela coeficientes do FPM"


Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (04), Lei Complementar no 165 que dispõe sobre o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até a realização de novo censo demográfico.

A Lei Complementar irá beneficiar diversos Municípios que possuem sua maior fonte de receita advinda do FPM e iriam perder o repasse, devido redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE, ou seja, os coeficientes de distribuição do FPM utilizados em 2019 serão os mesmos utilizados em 2018.

Confira aqui a lista dos 129 Municípios que deixariam de receber os recursos do FPM e Consulte as 313 cidades que teriam queda de coeficiente em 2020, com base nas estimativas deste ano.

Dos municípios que integram a microrregião de Alagoinhas e outros vizinhos a Inhambupe, apenas Crisópolis teria queda de coeficiente em 2020 (de 1,0 para 0,8), com base nas estimativas, e Água Fria deixaria de receber os recursos do FPM e, a perda seria de 1,20 para 1,0. [Pesquisa feita no cnm e Diário Oficial da União]

Fonte: RL News
Água Fria e Crisópolis salvos pela "Lei que congela coeficientes do FPM" Reviewed by Portal Aporá News on 1/05/2019 12:37:00 PM Rating: 5
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