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Inhambupe perde R$ 5.717.309,60 com suspensão da Lei de royalties do petróleo


Inhambupe que fica a 150 km de Salvador, perdeu R$ 5.717.309,60 em arrecadação, entre abril de 2013 e dezembro de 2017, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a lei dos royalties do petróleo. Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda foi de R$ 19,8 bilhões apenas relativamente ao Fundo Especial do Petróleo (FEP).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vem articulando um baixo assinado com a mobilização nacional da população para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa colocar em votação a ação de inconstitucionalidade sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e reverter a decisão aprovado pela Corte sobre a divisão dos recursos da produção de petróleo e derivados no País

No site da Confederação é possível verificar o quando o município acabou perdendo em sua arrecadação com a mudança na lei, aprovada em 2012. Os royalties são compensações pagas para União, estados e municípios pela exploração do petróleo.

Fonte: RL News
Inhambupe perde R$ 5.717.309,60 com suspensão da Lei de royalties do petróleo Reviewed by Portal Aporá News on 7/30/2018 04:42:00 PM Rating: 5
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