MP acusa postos de combustíveis da Bahia de combinar preços

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira (10) inquérito civil público para investigar suposto crime contra a ...

VOCÊ TAMBÉM PODE GOSTAR DE:

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira (10) inquérito civil público para investigar suposto crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis em Salvador. Na instauração do inquérito, publicado no Diário Oficial do Estado, o MP-BA mira o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA).

 A promotoria considera que os sindicatos “manipulam, acordam, combinam e ajustam os preços dos combustíveis comercializados em Salvador”, em violação à Lei Federal 8.137/90, sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. 

A abertura do inquérito tem como base informações do Procedimento Administrativo de Fiscalização de Termos de Acordo (FTAC) n. 003.9.51092/2018, do MP-BA, e no noticiário dos meios de comunicação. 

A pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizada entre 29 de abril e 5 de maio, aponta que o valor mínimo da gasolina está em R$ 3,83 e o máximo em R$ 4,69. O etanol na capital baiana varia entre R$ 2,86 e R$ 3,75. 

O secretário executivo do Sindicombustíveis Marcelo Travassos negou que haja qualquer tipo de acordo entre os donos de postos de combustíveis da cidade.

Fonte: Correio