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DESCASO: Animal solto na pista tira a vida de jovem na região da praia


Por conta da irresponsabilidade dos seus donos, animal solto na pista tira a vida de jovem, que se chocou de moto com uma vaca, próximo a fábrica de coco Itapoan na Mata, por volta das 18:30h desse domingo (1/04).

Dois jovens de nome Lucas e Benilton se chocaram numa moto com uma vaca que estava solta nas proximidades da fábrica de coco Itapoan, segundo informações. O jovem Lucas foi retirado do local com ferimentos, mas passa bem e infelizmente o jovem Benilton da Conceição dos Santos de 18 anos não resistiu e veio a óbito.

Moradores da região já vem relatando sobre esse problema de animais soltos no acesso viário que liga Palame a Baixio há anos e nenhuma providência efetiva vem sendo tomada. Um problema antigo e que já causou grandes fatalidades para turistas e moradores da região.

“Estava indo para Salvador e próximo a Mata estava cheio de bois soltos, quase que me envolvi num acidente”. Relatou um morador da região.
“Até quando vamos perder nossos amigos de forma tão trágica por conta desses animais” Desabafou outro morador da região. Esse acidente de hoje deixou toda a comunidade do Palame e Baixio revoltada, por que já vem sendo uma tragédia anunciada. Uma estrada que sempre teve um fluxo de carro e moto relevante e deixa os condutores expostos a grandes riscos, por conta desses soltos na pista.

Esse problema de animais soltos tem um impacto negativo também sobre o lixo, onde bois, cavalos entre outros comem e espalham o lixo colocado nas ruas, antes da coleta acontecer, principalmente no Baixio.
Só o fato de o animal estar solto na pista já configura crime. Entenda:
O animal solto na pista é crime e quem responde é o proprietário do animal que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que independentemente do animal, na pista ele demonstra esse perigo para terceiros e por isso o proprietário responde por crime.

Existem várias esferas de responsabilidade para recolhimento desses animais. Somente para os animais de grande porte (equinos e bovinos) existem várias medidas administrativas para serem tomadas, dentre elas o recolhimento das vias publicas, restituindo-os aos seus proprietários após o pagamento de multas e encargos devidos. O fator complicador é que há três esferas de responsabilidade: a União, o estado e o município.

“Se o animal está solto dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da prefeitura. Se o animal está solto na via rural, numa via estadual, a responsabilidade é do estado. Se o animal está solto numa rodovia federal, a responsabilidade é da União”, comenta o Sargento Marcelo que afirma que o mais interessante seria mesmo ter um órgão para se faze o recolhimento em todas as vias.
A pergunta que fica é, quantas vidas vão se perder até às autoridades tomarem um providência?

Fonte: Eplanada Agora
Foto: Reprodução Rede Social
DESCASO: Animal solto na pista tira a vida de jovem na região da praia Reviewed by Portal Aporá News on 4/01/2018 09:23:00 PM Rating: 5
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