Policiais Militares da 21ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), realizaram apreensões de aparelhos sonoros, em Ribeira do ...
VOCÊ TAMBÉM PODE GOSTAR DE: |
A medida visa cumprir o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, o que neste caso trata do Abuso de Instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Além de multas, a lei prevê a prisão de quinze dias a três meses, para quem não respeitá-la, que neste caso é lavrado um Termo Circunstanciado, respondendo em liberdade, podendo a pena ser revertida com prestações de serviços. Ainda de acordo com o Artigo 42, não existe um horário específico que permita o uso de sons em volumes altos, que venham perturbar o sossego alheio, ou o incômodo aos vizinhos.
Foi justamente o que aconteceu em Ribeira do Pombal no último final de semana. Por volta das 18:10hs de sábado, no momento em que policiais militares do 2º Pelotão realizavam rondas de rotina pela Av. Pedro Rodrigues da Conceição, visualizaram uma picape L200, de cor prata, demais dados ignorados, que transitava pela referida avenida, com um som automotivo ligado em volume muito alto. Foi feito o acompanhamento ao veículo, e em seguida a devida abordagem. Tanto a picape que estava com documentação atrasada, quanto o aparelho sonoro, foram conduzidos para o pátio da Delegacia de Polícia Civil, sendo registrado o Termo Circunstanciado, bem como os Autos de Infração de Trânsito (Multas).
Já em Nova Soure-BA, policiais militares receberam uma denúncia de que um som automotivo estava ligado num bar nas proximidades de uma agência bancária. Os militares se dirigiram até o local, onde encontraram o aparelho sonoro no interior de um veículo Fiat Uno, de dados não informados. O aparelho foi apreendido, e levado para a sede do GPM de Nova Soure-BA, onde se encontra à disposição do comandante, para serem adotadas as medidas cabíveis.
Fonte: Pombal Alerta
