Mais baratos e com cobertura mais restrita, os planos de saúde acessíveis já podem ser comercializados, de acordo com o Ministério da S...
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Segundo a agência, grande parte das sugestões encaminhadas já são praticadas no mercado, como a cobrança de participação em exames e consultas, exigência de passar primeiro em clínicos antes de consultar especialistas e segunda opinião médica. O ministério diz, ainda, que é “livre escolha do consumidor optar pela adesão”.
A venda de planos acessíveis é uma bandeira do ministro Ricardo Barros. Em nota, a ANS informou que o relatório é apenas um “documento descritivo”, sem haver “produto resultante desse trabalho”.
Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apesar de o relatório ser um aceno positivo aos planos acessíveis, ainda não se pode falar em lançamento do produto no mercado. A entidade pede que haja regulação específica, que deixem claras as normas do novo produto. “Há algumas regulamentações espalhadas que já são adequadas ao que se pretende do plano popular. Mas é preciso regra específica para dar maior transparência quanto às regras.
Isso é importante para dar segurança às operadoras e ao consumidor e reduzir a judicialização. Os juízes muitas vezes alegam que a regra não ficou clara para o usuário”, afirma Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da federação.
Fonte: BN
