\
<
PUBLICIDADE

Vinte mil baianos têm benefícios do INSS cortados

A cada quatro pessoas que recebem auxílio-doença na Bahia, três perderam o benefício entre 2016 e 2018. Entre os aposentados por invali...

VOCÊ TAMBÉM PODE GOSTAR DE:

A cada quatro pessoas que recebem auxílio-doença na Bahia, três perderam o benefício entre 2016 e 2018. Entre os aposentados por invalidez, quase três pessoas a cada dez também tiveram a bolsa suspensa. Esses cortes são resultado de uma atualização cadastral imposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017.

Na semana passada, oEm nota, o MDS informou que "o processo conhecido como “pente-fino” não concede ou indefere solicitações de benefícios, mas sim, revisa a condição laboral de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estavam há dois anos, ou mais, sem avaliação. Por esse motivo, não falamos em fraudes no programa".

Limite de gastosEm 2016, foi promulgada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ficou conhecida como a ‘PEC do Teto dos Gastos Públicos’, que limita por, 20 anos, os gastos públicos. E, desde o início deste ano, os gastos federais só podem aumentar de acordo com a inflação acumulada demonstrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Existe uma percepção de que, por diversos motivos econômicos e financeiros, esse pente fino tenha, como única finalidade, cortar benefícios. E, quando isso acontece, a gente tem o conhecimento de diversas situações – de o problema não ter sido solucionado, passar por uma perícia dessas e, mesmo com tudo isso, a perícia cessa o benefício”, exemplifica a professora.

E, em muitos desses casos, a pessoa recorre à Justiça, que, na maioria das vezes, determina que o benefício seja reestabelecido. “O problema maior é que, no contexto de escassez de recursos, que tem uma previsão na Constituição que proíbe o aumento de despesas e limita os gastos públicos, esse contexto justifica essa conduta. É muito questionável a forma como essas perícias estão sendo conduzidas”, diz Anna Carla.

A perícia dos casos de aposentadoria por invalidez é realizada a cada dois anos, enquanto a do auxílio-doença é de 120 dias.

Auxílios cortadosO grande número de benefícios por auxílio-doença suspensos tem ligação, segundo a professora, com uma mudança na legislação que ocorreu no ano passado. A lei nº 13.457, de 2017, alterou um artigo em outra lei – a nº 8.213/91 – e definiu que o benefício vai deixar de ser pago após 120 dias, se não houver nenhum prazo fixado.

“Essa questão é conhecida no meio jurídico como alta programada. Sempre aparece uma medida do INSS querendo limitar a quantidade do tempo que a pessoa fica afastada e, vez por outra, quando surge, o Judiciário afasta. Mas essa mudança na legislação, no ano passado, é a causa objetiva para o volume de cessões”, diz.

Por isso, a recomendação é que, os beneficiados façam a perícia e aguardem os resultados – se o resultado não estiver de acordo com a documentação e os laudos do segurado, a pessoa pode procurar um advogado, algum núcleo de práticas jurídicas de universidades ou até mesmo a Defensoria Pública da União (DPU).

Em nota, o MDS informou que a alteração na lei 8.213/91 não reflete na suspensão do benefício, mas sim na redução do tempo de manutenção do benefício. Ou seja: caso o prazo não tenha sido previamente estipulado, ou se o o segurado não tiver requerido a prorrogação do benefício, ele será cessado após 120 dias. O ministério explicou também que os principais motivos para a cessação de benefícios, após a realização das perícias, são transtornos nos discos invertebrais, dorsalgia, dor lombar, lumbago com ciática e episódios depressivos.

Os processos contra o INSS, inclusive, são a maioria, entre as ações que tramitam na Justiça Federal. De acordo com o último relatório Justiça em Números, publicado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ações sobre auxílio-doença ficavam em primeiro lugar, entre os cinco assuntos mais comuns. Os referentes à aposentadoria por invalidez ocupam o terceiro lugar. Juntos, são mais de um milhão de processos.

Casos individuais
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Teresa Maltez, não existe uma doença específica que determine o recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez. Cada quadro deve ser analisado individualmente, assim como o trabalho que a pessoa faz. governo federal anunciou que vai suspender, em todo o país, 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, pagos entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. A razão para isso seria justamente alguma irregularidade encontrada no cadastro dessas pessoas. Nesse período, foram pagos R$ 9,6 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Em toda a Bahia, desde o segundo semestre de 2016, foram feitas 36.830 perícias – dessas, 21.213 de auxílios-doença e 15.617 de aposentados por invalidez. Só que, desse total analisado, o número de suspensões chama atenção: 16.283 auxílios-doença e 4.419 aposentadorias foram cessadas. Em nota enviada ao CORREIO, o MDS informou que já conseguiu economizar R$ 301,5 milhões com as revisões de auxílio-doença.

Até o fim do ano, o número de pessoas que deve perder o benefício pode aumentar: o processo de revisão prevê, ainda, a análise de outros 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez até dezembro.

Como solicitar o auxílio-doençaO auxílio-doença pode ser requisitado no próprio site do INSS. De acordo com o órgão, é preciso:
- Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
- Ter qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social – Lei nº 13.457/2017);
- Comprovar, através de uma perícia médica, que tem uma doença ou sofreu um acidente que o torna temporariamente incapaz para o seu trabalho;
Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

Como solicitar a aposentadoria por invalidezA aposentadoria por invalidez pode ser solicitada no próprio site do INSS. De acordo com o órgão, é preciso:
- Antes de tudo, é preciso requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Se, na perícia médica, for constatada uma incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

Fonte: Correio
PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ANUNCIE NO PORTAL APORÁ NEWS
PUBLICIDADEANUNCIE NO PORTAL APORÁ NEWS
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Nome

Acajutiba,150,Achamos na Web,5,Acidente,161,Ações Sociais,19,Alagoinhas,228,Alerta,17,Aniversariantes da Semana,3,Aniversariantes do dia,1,Anunciantes,4,Aporá,336,Aporá da gente,29,Araçás,1,Aramari,4,Bahia,472,Brasil,347,Camaçari,87,Campanha,14,Campanhas solidária,11,Cardeal da Silva,5,Carnaval 2020,9,Caso Juliana Carvalho,5,Catu,13,CEPAHO,19,Cinema e TV,99,CNM,11,Coberturas,2,Concursos,29,Conde,24,Copa da Laranja,48,Copa da Laranja 2019,4,Coronavírus,57,Costa do Sauipe,1,Crisópolis,64,Cultura,2,Cursos,6,Datas comemorativas,13,Debate Cidade,145,Desaparecido(a),7,Desemprego,10,Determinação,2,Dicas de Beleza,9,Dicas de decoração,1,Divulgando Talentos,13,Economia,135,Educação,182,Eleições 2018,14,Eleições 2020,19,Eleições municipais 2016,22,Emancipação Politica de Aporá,2,Enquete,2,Entre Rios,76,Entretenimento,132,Escolas de Acajutiba,1,Esdon Turismo,1,Especial,1,Especial com Músicas,4,Esplanada,184,Esporte,210,Euclides da Cunha,2,Eventos,153,Eventos do Portal,1,Famosos,331,Feira de Santana,91,Ferramentas do Portal,2,FPM,1,Geral,7,Governo Bolsonaro,13,Histórias Reais,14,Horário de verão,2,Humor,1,Inhambupe,205,Interior da Bahia,63,Itabuna,26,Itamira,71,Itapicuru,88,Jacobina,1,Jornal Portal Aporá News,11,JP Agenciamento de Marketing,4,Justiça,30,Lagarto,3,Lauro de Freitas,7,Leitores assíduos,1,Mata de São João,11,Matérias regional,1,Meio Ambiente,2,Minha Cidade e Educação,35,Minuto de Fé,5,Miss Site,81,Miss Site 2018,2,Miss Site 2019,31,Mundo,121,Mundo Bizarro,110,Mundo Curioso,219,Nota de Esclarecimento,4,Nota de Falecimento,45,Noticias,12,Notícias,1181,Nova Soure,23,Novidades,7,Olindina,50,Paraíba,6,Parceria & Divulgação,11,Paripiranga,3,Patrocinado,7,Pernambuco,1,Pesquisas,7,Pojuca,4,Polícia,531,Política,181,Povoado Cidade Nova,10,Prestação de contas,1,Programa dos Artistas,3,Programa noite com músicas,3,Projeto Comunidade Limpa & Bonita,5,Projeto saúde do município,21,Projeto saúde do munícipio,2,Projetos Sociais,7,Rádio,1,Realizando Sonhos,1,Região,26,Reportagens,1,Resumo das Novelas,4,Retrospectiva do Portal,1,Rio de Janeiro,12,Rio Real,122,rl news,7,Salvador,145,São Paulo,18,Sátiro Dias,1,Sátrio Dias,8,Saúde & Bem estar,177,Saúde do Município,5,Sergipe,33,Simões Filho,41,Só Notícias Boas,28,Superação,19,Ta sabendo?,58,Tecnologia,88,Tobias Barreto,47,Tragédia,22,Trânsito,20,Tribunal,1,TV PAN,2,UBS Aporá - Saúde do município,3,Usucapião Extraordinário,5,Vagas de emprego,133,Vídeo,42,Você Repórter,90,
ltr
item
Portal Aporá News: Vinte mil baianos têm benefícios do INSS cortados
Vinte mil baianos têm benefícios do INSS cortados
https://4.bp.blogspot.com/-b9d9BHLheBk/W2DPR89p7lI/AAAAAAAATHA/Ug-bdQpAOVEaxgYWhh6T4I49T8Nsg0nQgCLcBGAs/s320/csm_pericia_3d2aa3c1d0.jpg
https://4.bp.blogspot.com/-b9d9BHLheBk/W2DPR89p7lI/AAAAAAAATHA/Ug-bdQpAOVEaxgYWhh6T4I49T8Nsg0nQgCLcBGAs/s72-c/csm_pericia_3d2aa3c1d0.jpg
Portal Aporá News
https://www.portalaporanews.com.br/2018/07/vinte-mil-baianos-tem-beneficios-do.html
https://www.portalaporanews.com.br/
https://www.portalaporanews.com.br/
https://www.portalaporanews.com.br/2018/07/vinte-mil-baianos-tem-beneficios-do.html
true
5424239145499978499
UTF-8
Carregando todas as notícias Não encontramos esta notícia Ver todas Ler mais Resposta Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS NOTÍCIAS View All VOCÊ TAMBÉM VAI GOSTAR DE CATEGORIAS ARQUIVOS PESQUISAR TODAS AS MATÉRIAS Não encontrou nenhuma correspondência posterior com o seu pedido Voltar para o início Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$ 1 $$ minutos atrás 1 hora atrás $$ 1 $$ horas atrás Ontem $$1$$ dias atrás $$1$$ semanas atrás mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copie todo o código Selecione todo o código Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar