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STJ manda soltar filho do traficante Beira-Mar condenado por tráfico


O STJ (Supremo Tribunal Justiça) mandou libertar Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar. Ele tinha sido condenado a mais de 11 anos de prisão por tráfico de drogas.

O ministro Nefi Cordeiro concedeu o habeas corpus a Costa no último dia 10, mas a decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo tribunal.

Cordeiro entendeu que a sentença de primeira instância não demonstrou com fatos concretos constantes do processo a necessidade da prisão preventiva.

"O decreto não trouxe qualquer motivação concreta para a prisão, apenas mencionando que persiste o periculum libertatis, valendo-se de fundamentação, portanto, abstrata e com genérica regulação da prisão preventiva, evidenciando a ausência de fundamentos para a manutenção da custódia cautelar", disse o ministro.
STJ manda soltar filho do traficante Beira-Mar condenado por tráfico Reviewed by Portal Aporá News on 10/20/2017 09:30:00 AM Rating: 5
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