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Entre Rios e mais 4 municípios terão fiscalização do PROCON-BA nesta semana


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), programou ações fiscalizatórias durante esta semana, do dia 25 ao 29, nas cidades de Catu, Alagoinhas, Araças, Entre Rios e Inhambupe. O conjunto de atividades tem como objetivo expandir as ações do Órgão nas cidades do interior da Bahia. 


Buscando auxiliar os consumidores, intermediar e conciliar as relações entre consumidores e fornecedores. O Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, afirmou que, "o Procon Bahia levará proteção aos consumidores de todos os territórios de identidade, garantindo a vida, saúde e segurança, bem como equilibro e harmonia do mercado de consumo", disse.

A fiscalização pretende oferecer proteção efetiva aos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo, bem como o direito a informação clara e adequada sobre os diferentes produtos e serviços. Ainda, serão distribuídos durante toda a operação exemplares do Código de Defesa do Consumidor para cumprimento da Lei. 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Fonte:  Procon Ba
Entre Rios e mais 4 municípios terão fiscalização do PROCON-BA nesta semana Reviewed by Portal Aporá News on 9/26/2017 08:39:00 PM Rating: 5
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